Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “Colchão Ortopédico Smart”

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica MELHOR DO MUNDO ASSESSORIA ECOMMERCE LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n. 31.912.502/0001-12, com sede em: AV VIEIRA SOUTO, 8. 401. IPANEMA. Rio de Janeiro. CEP 22.420-002. Por meio do site Colchão Ortopédico Smart, com o seguinte endereço: https://colchaoortopedicosmart.com.br.

1. DO OBJETO

O site Colchão Ortopédico Smart caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Colchão Ortopédico Smart deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site Colchão Ortopédico Smart, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Colchão Ortopédico Smart se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Colchão Ortopédico Smart em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Colchão Ortopédico Smart poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DO CADASTRO

Os produtos disponibilizados no site Colchão Ortopédico Smart apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.

Para o devido cadastramento junto ao site, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Colchão Ortopédico Smart. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Colchão Ortopédico Smart. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

6. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos produtos vendidos no site Colchão Ortopédico Smart, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

a) pela correta utilização do site e de seus produtos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

São responsabilidades do cliente:

a) antes de finalizar a compra sobre determinado produto, o cliente deverá se informar sobre as suas especificações, suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados.

A Colchão Ortopédico Smart não será responsável:

a) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
b) por atrasos nas entregas de pedidos, provenientes dos serviços de transporte de terceiros.

7. DOS LINKS EXTERNOS

O site Colchão Ortopédico Smart pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Colchão Ortopédico Smart, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.

8. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Colchão Ortopédico Smart, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Pode ser acessada em: https://colchaoortopedicosmart.com.br/politica-de-privacidade/

10. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site Colchão Ortopédico Smart, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos vendidos. Os produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite de capacidade de produção.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos estão precisadas no catálogo ou na loja online.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores.

11. DOS PREÇOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Colchão Ortopédico Smart.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

12. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:

À vista via depósito ou transferência bancária. De 1x a 3x sem juros através do PagSeguro. De 3x a 10x com juros através do PagSeguro.

13. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Colchão Ortopédico Smart será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o prazo de produção, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a despacho do pedido.

Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.

14. DA CONTESTAÇÃO (PEDIDO EM DESACORDO OU COM DEFEITO)

–

15. CANCELAMENTO DE PEDIDOS E/OU ITENS

O cancelamento de um pedido ou de um ou mais itens de um pedido pode ser realizado pelo próprio cliente, desde que o pedido e/ou item ainda não esteja em produção. É possível realizar este cancelamento entrando em contato pelos canais de atendimento oficiais (telefone e e-mail).

Não é possível efetuar cancelamento de pedidos ou itens que já estejam em processo de produção.
Para cancelamentos efetuados antes de o pedido e/ou item entrar em processo de produção, será realizada a devolução dos valores referentes ao valor total do pedido ou item, incluindo valores de transporte, quando houver pagamento deste.

A devolução dos valores referentes aos pedidos adequadamente cancelados (ver itens deste tópico) será feita de acordo com a modalidade de pagamento escolhida.

– Cartão de crédito: o estorno será realizado exclusivamente no mesmo cartão utilizado para o pagamento.
– Boleto/Transferência/Depósito: o valor referente ao pedido cancelado será devolvido em conta bancária do titular do cadastro na loja.

Para que a devolução seja feita em conta diferente desta, o cliente deverá providenciar um documento por escrito com reconhecimento em cartório autorizando o depósito em conta distinta do titular do cadastro.

16. GARANTIA

–

17. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Colchão Ortopédico Smart, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: sac@colchaoortopedicosmart.com.br, bem como do telefone: –. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: De segunda à sexta-feira de 9h às 18h.

O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Colchão Ortopédico Smart, informado no início deste documento.

18. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Colchão Ortopédico Smart poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

19. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 02/12/2018.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Colchão Ortopédico Smart, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

20. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.