TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “Colchão Ortopédico Smart”
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica MELHOR DO MUNDO ASSESSORIA ECOMMERCE LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n. 31.912.502/0001-12, com sede em: AV VIEIRA SOUTO, 8. 401. IPANEMA. Rio de Janeiro. CEP 22.420-002. Por meio do site Colchão Ortopédico Smart, com o seguinte endereço: http://colchaoortopedicosmart.com.br.
1. DO OBJETO
O site Colchão Ortopédico Smart caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos.
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Colchão Ortopédico Smart deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Colchão Ortopédico Smart, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
3. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site Colchão Ortopédico Smart se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Colchão Ortopédico Smart em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
4. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site Colchão Ortopédico Smart poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
5. DO CADASTRO
Os produtos disponibilizados no site Colchão Ortopédico Smart apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
Para o devido cadastramento junto ao site, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Colchão Ortopédico Smart. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Colchão Ortopédico Smart. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
6. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos produtos vendidos no site Colchão Ortopédico Smart, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus produtos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
São responsabilidades do cliente:
a) antes de finalizar a compra sobre determinado produto, o cliente deverá se informar sobre as suas especificações, suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados.
A Colchão Ortopédico Smart não será responsável:
a) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
b) por atrasos nas entregas de pedidos, provenientes dos serviços de transporte de terceiros.
7. DOS LINKS EXTERNOS
O site Colchão Ortopédico Smart pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Colchão Ortopédico Smart, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.
8. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site Colchão Ortopédico Smart, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
